Termos e Condições

O presente documento nomeado por "Termos de Serviço", Termos e Condições de Venda" ou ainda "Termos e Condições Gerais", estabelece a informação pré-contratual relativa aos contratos celebrados à distância, através do endereço www.patricialourenco-nailstore.pt a que alude o artigo 4º do Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, e de todos os subdomínios, aplicações digitais ou sub-websites. A marca pessoal Patrícia Lourenço – Nail Store e, respetivo domínio www.nailstore.patricialourenco.pt é propriedade de Patrícia Lourenço, com sede fiscal na Largo Dr. Casimiro M. Neto, 22, 8365-057 Algoz (Silves), pessoa singular com número de identificação fiscal 258552530, de ora em diante abreviadamente designada por Patrícia Lourenço – Nail Store.

A Patrícia Lourenço – Nail Store reserva-se o direito de modificar livremente a presente informação pré-contratual de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer pré-aviso, aconselhando aos utilizadores a sua verificação frequente.

Tanto a navegação e compra por meio do website e/ou aplicações digitais, pressupõe a aceitação das presentes informações e práticas descritas neste documento e das Trocas e Devoluções. A venda online é válida e aplicável aos territórios de Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.


DISPONIBILIDADE DO(S) ARTIGO(S)

A comercialização do(s) artigo(s) online não garante efetivamente a existência em tempo real de stock disponível no ato da compra e, perante o facto que a uma parcela dos artigos são de produção estrangeira, agradecemos a compreensão no que respeita ao tempo de entrega.

Caso o(s) artigo(s) pretendido não se encontre disponível, seja de natureza permanente ou temporária e, cujo a previsão de entrega exceda o tempo referenciado na loja online, a Patrícia Lourenço – Nail Store procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista para a respetiva reposição. De acordo com a informação disponibilizada, ficará ao critério do cliente a decisão sobre a permanência ou cancelamento da respetiva compra.

Informamos que alguns artigos disponíveis na loja online encontram-se sujeitos a encomenda ao fornecedor, cujos prazos de entrega comunicados são estimativos e, perante os quais, a Patrícia Lourenço – Nail Store não se responsabiliza por atrasos que possam ocorrer nas encomendas.


ENVIO E ENTREGA

Ao valor de cada encomenda é adicionado o valor dos custos de envio.

• Para encomendas para Portugal Continental, acrescem 5.50€ de custos de envio;
• Para encomendas para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, acrescem 12.00€ de custos de envio;
• Para encomendas iguais ou superiores a 100€, os custos de envio são gratuitos (Portugal Continental).
  

Sempre que não se reúna as condições necessárias para a entrega dos artigos num envio único, sejam por atraso ou indisponibilidade momentânea de uma parcela da encomenda, a Patrícia Lourenço – Nail Store efetuará uma entrega faseada, sendo o cliente informado previamente através de contacto telefónico ou e-mail.

O envio do(s) artigo(s) cujo stock permite a entrega imediata, será efetuado no dia útil seguinte, com previsão de entrega para Portugal Continental de 2-3 dias úteis. No que respetiva ao envio para as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, não obstante à encomenda ser expedida no dia útil seguinte, a previsão do tempo de receção encontra-se numa janela temporal entre 5 e 15 dias úteis.

Sem prejuízo do estabelecido na cláusula anterior, relativa à disponibilidade do(s) artigo(s) e, a menos que ocorram circunstâncias extraordinárias, as encomendas serão enviadas dentro da data prevista na Confirmação de Envio, fornecida pela Patrícia Lourenço – Nail Store no processo da compra.

Não obstante, poderão ocorrer atrasos pelos motivos abaixo mencionados:

• Personalização do(s) artigo(s);
• Artigo(s) especial;
• Circunstâncias imprevistas ou zonas de entrega;
• Épocas festivas de maior fluxo de encomendas por parte dos distribuidores
  

Se, por algum motivo, não pudermos cumprir a data de entrega, informá-lo-emos dessa circunstância estabelecendo uma nova data.

Na eventualidade de não ser possível o cumprimento da data de entrega, prevista na Confirmação de Envio, a Patrícia Lourenço – Nail Store procederá de imediato à comunicação com o cliente, através de contacto telefónico ou eletrónico, indicando a data prevista da nova data. Qualquer atraso verificado na expedição do(s) artigo(s), face às datas de estimativa apresentadas, não confere ao cliente direito a qualquer indemnização.

A Patrícia Lourenço – Nail Store só procede à expedição das encomendas nos dias úteis. Desta forma, não são contabilizados nem os fins-de-semana nem os feriados para estimativa de entrega de encomendas. De qualquer forma, as datas de estimativa de entrega são meramente indicativas.

No momento da entrega, o cliente deverá verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado. Em caso de deformidade, defeito visível ou erro no produto solicitado, deverá recusar a encomenda junto do estafeta da empresa transportadora, preenchendo o formulário destinado a estes casos, assinalando o problema verificado.

Para efeitos das presentes condições, entender-se-á que se concretizou a «entrega» ou que a encomenda foi entregue, aquando da assinatura do responsável presente na morada acordada.

A Patrícia Lourenço – Nail Store não efetua entregas em apartados.


IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA

A entrega do(s) artigo(s) será efetuada na morada indicada no momento da compra. Na eventualidade da entrega não se concretizar, dado a ausência de alguém responsável pela sua receção, devido às características do local de entrega ou ainda, devido ao volume e peso do pedido, a transportadora procederá a uma nota de aviso ou entrará em contacto para coordenar o dia e a hora da nova entrega.

Se antecipadamente não for possível a entrega na data ou morada acordada, o cliente deverá comunicar à Patrícia Lourenço – Nail Store, com a maior brevidade possível, a fim de estabelecer novo acordo de entrega.

No caso de a encomenda retornar à Patrícia Lourenço – Nail Store, por motivos que não tenham permitido a sua entrega - ausência na morada, falta de levantamento, endereço insuficiente/incorreto ou outros que se verifiquem erro do cliente - a Patrícia Lourenço – Nail Store não se responsabiliza por custos de reexpedição. As taxas e custos de reenvio do(s) artigo(s) são aplicadas sobre o cliente, na segunda tentativa de envio/entrega.


RECOLHA LOCAL

Caso o cliente pretenda efetuar a recolha de encomendas na nossa loja física, sem taxas de envio, será efetuada na seguinte morada:

NMBeauty Studio
Patrícia Lourenço
Largo Dr. Casimiro M. Neto, 22
8365-057 Algoz (Silves)
Faro - Portugal
Telemóvel: (+351) 963 325 572 (Custo de chamada para a rede móvel nacional)


COMPRAS E PAGAMENTOS

Para a realização de compras através da nossa loja online e, após a seleção do(s) artigo(s) pretendido(s), a Patrícia Lourenço – Nail Store não exige ao cliente um registo prévio e obrigatório, o que não implica a necessidade do preenchimento do formulário disponível do checkout do carrinho e a aceitação, de forma expressa, das presentes informações legais, disponíveis para consulta no website www.nailstore.patricialourenco.pt.

Para uma otimização da segurança, todas as transações de compra ocorrem num âmbito estrito de confidencialidade e codificação de acordo com o protocolo SSL.

Se a longo prazo o cliente pretender efetuar mais compras na nossa loja online, poderá optar por escolher a opção “Quero criar uma conta?”, associando uma password ao e-mail indicado nesse formulário, que permitirá além de guardar os dados de faturação, envio e contactos, para compras futuras, criar conta com a combinação das ditas credencias.

A nossa Loja Online admite as seguintes modalidades de pagamento online:

• Carteiras Digitais (Apple Pay, Google Pay, Shop Pay) 

Pode pagar as suas compras de forma rápida e segura utilizando carteiras digitais. Na nossa Loja Online pode optar por pagar as suas compras através de Apple Pay, Google Pay ou Shop Pay. Estas opções permitem que faça pagamentos com um simples toque, sem precisar digitar dados do cartão. As suas informações financeiras são protegidas e não são compartilhadas com terceiros, proporcionando uma experiência de compra simplificada e segura.
O Shop Pay é um método de pagamento exclusivo para lojas online desenvolvidas na plataforma Shopify.

• Cartão de Crédito (Shopify Payments-Stripe)
  

A Shopify Inc. é uma plataforma de e-commerce líder mundial, na qual a nossa Loja Online foi desenvolvida. Em 2013, surgiu uma parceria entre a Shopify Inc. e a Stripe, uma das plataformas de pagamento atuais, surgindo desta forma uma solução segura e integrada para processar pagamentos online, o Shopify Payments. Inclui cartões de crédito VISA, Maestro, Mastercard, American Express e Union Pay. Com o Shopify Payments, poderá pagar diretamente na nossa loja, sem redirecionamentos, garantindo uma experiência de compra rápida e segura. 

• Paypal

O Paypal é a maneira simples, rápida e segura de pagar as suas compras na Internet. Inclui os cartões de crédito VISA, Mastercard e American Express. Com o PayPal os seus dados financeiros (como os números de cartão de crédito e conta bancária) não são partilhados com terceiros.

• Multibanco (IFTHENPAY)

Se preferir o pagamento por Multibanco, a loja online enviará para o seu e-mail uma entidade, uma referência e o valor da sua encomenda que poderá liquidar em qualquer caixa ATM (ou Homebanking). Ex:

Entidade: 10363
Referência: 000 000 001
Montante: 00,01 €

Os dados de pagamento gerados, referentes a cada encomenda, possuem um prazo de 3 dias subsequentes à data em que a mesma foi gerada. Caso o pagamento seja efetuado fora da data de validade, o cliente deverá comunicar-nos a situação de imediato, ficando reservado à Patrícia Lourenço – Nail Store a decisão sobre a validação da compra, mesmo que os dados de multibanco fora de validade tenham permitido o pagamento.
Após a utilização da referência de multibanco é enviado automaticamente um e-mail para o cliente e para a Patrícia Lourenço – Nail Store, com a indicação que o pagamento foi efetuado com sucesso.

• MB Way (IFTHENPAY)

Se optar pelo pagamento por Mbway, deverá fornecer no “Checkout” um contacto telefónico associado à plataforma Mbway. Desta forma, receberá automaticamente uma notificação no seu dispositivo móvel, através da aplicação MBway, para confirmar o pagamento, por um período de 5 minutos. 
A IFTHENPAY é uma Instituição de Pagamentos que opera na área dos pagamentos digitais e está autorizada a exercer esta atividade nos países da EEA (Área Económica Europeia). A sua sede fica em Portugal e é supervisionada pelo Banco de Portugal

• Transferência Bancária

A Transferência Bancária também é uma forma segura, apesar de ser menos prática para pagar suas compras. Ao escolher esta modalidade, você receberá os nossos dados bancários para realizar a transferência do valor da sua encomenda. Após efetuar o pagamento, deverá enviar o comprovativo para o nosso e-mail patricialourenconaildesigner@gmail.com, colocando em “Assunto” o número da encomenda para que possamos confirmar e processar o seu pedido. As informações necessárias para a transferência são:

Banco: Crédito Agrícola
Nome: PATRÍCIA ALEXANDRA FERREIRA LOURENÇO
IBAN: PT50004571314024043156772
BIC/SWIFT: CCCMPTPL


PREÇOS E PAGAMENTO

Os preços dos artigos disponíveis na loja online são os praticados no momento da compra, salvo erro tipográfico, e são apresentados em euros (€), com IVA incluído à taxa legal aplicável. Os custos de envio são indicados separadamente antes da conclusão da encomenda e estão sujeitos ao IVA à taxa legal aplicável, quando devido.

O valor total a pagar da encomenda abrange a soma do valor do(s) artigo(s) com a taxa de serviços adicionais (se existentes) e taxa de portes de envio.

A Patrícia Lourenço – Nail Store compromete-se a reunir todos os esforços necessários para minimizar erros na tabela de preços dos nossos artigos, contudo, perante a verificação de preço(s) incorreto(s) do(s) artigo(s) encomendado(s), a Patrícia Lourenço – Nail Store informará o cliente com a maior brevidade possível, ficando ao critério do cliente a decisão sobre o cancelamento ou reajuste no total da respetiva compra, caso o preço seja superior. Se o preço do produto for inferior ao preço anunciado, a Patrícia Lourenço – Nail Store devolverá a diferença.

Na impossibilidade de contacto com o cliente, a Patrícia Lourenço – Nail Store reserva-se no direito de cancelar a encomenda, sendo o cliente reembolsado na íntegra do montante pago, não cabendo ao mesmo qualquer tipo de indemnização pelo cancelamento.

A Patrícia Lourenço – Nail Store declina qualquer obrigatoriedade no fornecimento de artigo(s) cujo preço se verifique incorreto, por erro óbvio e inequívoco e, mesmo que se tenha procedido à Confirmação de Envio.

À exceção das cláusulas anteriormente estabelecidas, o(s) preço(s) do(s) artigo(s) poderá ser alterado em qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e, sem que as alterações afetem as encomendas para as quais a Patrícia Lourenço – Nail Store já tenha enviado uma Confirmação de Encomenda.

Em caso de suspeita de fraude no processo de pagamento, a Patrícia Lourenço – Nail Store reserva-se o direito de adiar a encomenda, até ao esclarecimento da suspeita.


INFORMAÇÃO DE PRODUTO

A Patrícia Lourenço – Nail Store reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: Produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

Foram efetuados todos os esforços para que a informação apresentada na nossa loja online se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Patrícia Lourenço – Nail Store procederá logo que possível à respetiva correção.

Na eventualidade de as fotografias do(s) artigo(s) não corresponderem à informação descrita, solicitamos que contacte a Patrícia Lourenço – Nail Store para o esclarecimento de dúvidas.

As fotografias dos artigos disponíveis na loja online são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o(s) artigo(s) como é na realidade. Contudo, a Patrícia Lourenço – Nail Store alerta para as ligeiras diferenças, entre fotografias e o(s) artigo(s) final, que podem ocorrer da diferença de embalamento, rotulagem ou desvio de cores por motivos de calibração de monitores.

No caso de a informação apresentada não corresponder às reais características do(s) artigo(s), assiste ao cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

O catálogo de artigos comercializados na loja online www.nailstore.patricialourenco.pt é dependente da(s) loja(s) física(s), quer ao nível de preço, como de quantidades em stock. Todas as campanhas promocionais têm stock limitado e exclusivo para comercialização online.

As marcas e denominações dos artigos, eventualmente utilizados na loja online, são propriedade das respetivas companhias ou empresas.

A navegação e consulta de informação publicada na loja online www.nailstore.patricialourenco.pt, por parte dos utilizadores, é totalmente gratuita, não vinculando nenhuma relação comercial ou profissional entre ambos.


DADOS NÃO PESSOAIS

Todas as informações, comunicações e outros dados materiais, enviados através da nossa loja online, contacto eletrónico ou envio direto à morada da Patrícia Lourenço – Nail Store, que não constituam identificação da pessoa singular, serão considerados dados não confidenciais, isentos da proteção abrangida na política de privacidade e proteção de dados.

A Patrícia Lourenço – Nail Store reserva-se no direito e liberdade de utilização ou reprodução de ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas nas informações enviadas, independente da finalidade, incluindo o desenvolvimento, fabricação ou a comercialização de novos artigos.

Sob pena do recurso aos meios legais competentes contra quem atuar de forma contrária, as informações e conteúdos enviados pelos clientes, deve respeitar a total legalidade, sobretudo, nos termos dos Direitos de Autor.


PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Ao aceder à loja online www.nailstore.patricialourenco, é concedida ao utilizador uma licença de utilização limitada do referido site, não exclusivo e apenas para seu uso privado, sobre o conteúdo do website.

A loja online encontra-se protegida pelos Direitos de Autor e Direitos Conexos e pelos Direitos de Propriedade Industrial, tal como, todos dos elementos que o compõem (tais como marcas, logótipos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, videoclips, etc.) são propriedade exclusiva da Patrícia Lourenço – Nail Store ou de fornecedores/parceiros que autorizaram a sua publicação, únicas entidades autorizadas a utilizar os Direitos de Propriedade Intelectual e os direitos da personalidade associados, não concedendo esta qualquer licença, nem qualquer direito ao utilizador além do de consultar o website.

A reprodução de quaisquer documentos publicados na loja online só é autorizada para fins exclusivos de informação, para um uso estritamente pessoal e privado. Qualquer reprodução ou representação, integral ou parcial, do website ou de qualquer um dos elementos que o compõe, em qualquer suporte que seja, e sob qualquer forma que seja, para outros fins, nomeadamente comercial, é expressamente proibida.


EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O utilizador reconhece e aceita que a utilização do website é da sua única e exclusiva responsabilidade.

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TROCAS E DEVOLUÇÕES

Se não estiver satisfeito com a sua encomenda ou se o(s) artigo(s) se encontrar com defeito, o cliente poderá proceder à respetiva troca ou devolução do(s) artigo(s) no prazo de 14 dias, a contar do dia em que adquira a posse física do(s) artigo(s). 

Obrigatoriamente, o(s) artigo(s) deverá encontrar-se nas mesmas condições originais em que foi vendido, sem sinal de uso indevido, em embalagem original (se existente) e acompanhado de todos os acessórios que o constituem (se existentes), bem como, acompanhado da fatura comprovativa da compra do(s) respetivo artigo(s) adquirido na nossa loja online.

Adicionalmente, encontram-se excluídos do direito à troca e devolução, o artigo(s) confecionado(s) especialmente por medida ou manifestamente personalizado(s) de acordo com as especificações do cliente.

Para acionar o livre direito de resolução, o cliente deverá comunicar previamente à Patrícia Lourenço – Nail Store, antes do termo do prazo acima definido nesta informação pré-contratual, a sua decisão, por meio do link em rodapé "Solicitar Livre Resolução" uma declaração inequívoca (por exemplo, via correio eletrónico), através do e-mail info@patricialourenco.pt ou pelo contacto (+351) 963 325 572 (Custo de chamada para a rede móvel nacional).

O cliente deve proceder à devolução por correio registado, juntamente com o recibo e suportar na íntegra os custos de envio para proceder-se à devolução ou troca de artigo(s).

No caso da devolução de artigo(s), que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio.

A Patrícia Lourenço – Nail Store não se responsabiliza por danos ou extravios do(s) artigo(s) no processo de devolução.

Após contacto com a Patrícia Lourenço – Nail Store e, lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o(s) artigo(s), devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada: 

NM Beauty Studio
Patrícia Lourenço
Largo Dr. Casimiro M. Neto, 22 
8365-057 Algoz (Silves)
Faro - Portugal

O(s) artigo(s) será verificado(s) à chegada à nossa loja física e, só será aceite(s) para troca ou devolução aquele(s) que respeitar as condições de devolução.

Para esclarecimentos adicionais, consulte os Termos e Condições de Venda, através do e-mail info@patricialourenco.pt ou pelo contacto (+351) 963 325 572 (Custo de chamada para a rede móvel nacional).


OFERTAS

Em caso de devolução de artigo(s) que tenham sido uma oferta, o reembolso será feito a favor do cliente que realizou a encomenda no site.

Para esclarecimentos adicionais, consulte os Termos e Condições de Venda, através do e-mail info@patricialourenco.pt ou pelo contacto (+351) 963 325 572 (Custo de chamada para a rede móvel nacional).


REEMBOLSO

O cliente só será reembolsado após a validação de que o(s) artigo(s) se encontra nas mesmas condições originais em que foi vendido e, cumprindo todos os requisitos citados na condição Troca e Devoluções, sendo aconselhável ao cliente, ser cuidadoso com o(s) artigo(s), enquanto este(s) estiver em sua posse. 

Não serão reembolsados os custos de taxas de envio no(s) artigo(s) de retorno, assim como em caso de retornos em que o produto ainda não tenho sido expedido, taxas de custos de reembolso do montante são aplicadas sobre o cliente.

O reembolso do valor do(s) artigo(s) em retorno, será efetuado através do mesmo meio de pagamento que foi utilizado pelo cliente na compra online (Referência Multibanco, Cartão de Crédito ou Paypal), após a validação do cumprimento das condições de devolução descritas anteriormente, tendo a Patrícia Lourenço – Nail Store um prazo máximo de 14 dias para o efeito, a partir da data de receção do(s) artigo(s) na morada anteriormente citada.

Com vista a uma maior celeridade do processo de reembolso, no caso de montantes pagos por Cartão de Crédito e Multibanco com a indicação do NIB/IBAN associado, o reembolso será efetuado para o mesmo meio de pagamento.

No caso de pagamento por Multibanco sem que haja a indicação do NIB/IBAN associado, a Patrícia Lourenço – Nail Store solicita ao cliente que este lhe faculte os dados em falta.

Independente do meio de pagamento, é da responsabilidade do cliente a verificação do reembolso, no extrato do Cartão de Crédito, ou saldos de conta do Paypal ou Conta Bancária.

Para esclarecimentos adicionais, consulte os Termos e Condições de Venda, através do e-mail info@patricialourenco.pt ou pelo contacto +351) 963 325 572 (Custo de chamada para a rede móvel nacional).


RESOLUÇÃO

Sem prejuízo da responsabilidade por danos e prejuízos que possam resultar, a Patrícia Lourenço – Nail Store poderá, com carácter imediato e sem necessidade de pré-aviso, resolver e dar por terminada a sua relação com o utilizador, interrompendo o seu acesso ao website ou aos serviços correspondentes, se detetar um uso do mesmo ou de qualquer dos serviços vinculados ao mesmo contrário às condições aplicáveis.


ALTERAÇÕES

A Patrícia Lourenço – Nail Store poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar a apresentação e configuração do website, bem como, as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições de utilização mediante a respetiva publicação no website, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização.

A utilização do website, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.


LEI GOVERNAMENTAL E JURISDIÇÃO

Em Portugal aplicam-se as Leis Portuguesas, submetendo-se as partes à jurisdição exclusiva dos Tribunais Portugueses.